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 Manuais Escolares Grátis: Tudo o que Precisas Saber (e um Pouco Mais) para 2024/2025

Epá, agosto! Aquele mês maravilhoso onde metade de nós está a ir de férias e a outra metade está a correr atrás de manuais escolares gratuitos para os miúdos.
Se estás neste último grupo, fica por aqui!

Quem Tem Direito a Manuais Escolares Gratuitos?

Vamos começar pelo básico: quem é que, afinal, tem direito a estes manuais que aparecem sem custo? (tens noção que pagamos tudo isto depois em impostos não é?) 
Ainda assim é simpático, :) principalmente porque só em manuais e livros de exercícios faria aí uma média de 300/400 por cada filho, fora o material escolar! Por isso agradece :)

1. Alunos do ensino público: Todos os miúdos que andam na escola pública.
2. Alunos do ensino particular com contrato de associação: Só se a escola privada tiver este contrato especial.

Se vives na Madeira ou nos Açores, lamento informar que o processo é diferente. Terás de contactar diretamente a escola ou usar os sistemas locais (sim, mais uma complicação).

Calendário de Pedido dos Vouchers

Agora a parte que todos adoram: as datas! 

• 1 de agosto: 1.º e 9.º anos de escolaridade
• 8 de agosto: 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos de escolaridade
• 13 de agosto: 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade

E não te esqueças: no fim do ano, devolve os livros. Exceto se tenhas um aluno do 1.º ciclo – esses sortudos ficam com os manuais para sempre (ou até os usarem como bloco de desenho).

Como Pedir Manuais Escolares Gratuitos?

Para pedir os teus manuais, vais precisar de aceder à plataforma MEGA. Aqui vai um tutorial rápido para não te perderes no caminho:

1. Acede ao site MEGA: Vai ao site e clica em "Acesso Encarregados de Educação".
2. Regista-te: Se ainda não tens conta, clica em “Registar” e preenche os dados (nome, e-mail, e uma senha que não vais esquecer amanhã).
3. Valida o NIF: Este passo é obrigatório – faz login no Portal das Finanças para validar o teu número de contribuinte.
4. Obtém os vouchers: Após validado, os vouchers vão aparecer na tua conta, prontos para serem trocados nas livrarias aderentes.

Para os mais tecnológicos, existe também a aplicação Edu Rede Escolar disponível para Android e iOS. 

Levantamento dos Manuais: Novos ou Usados?

Na plataforma MEGA, podes ver se vais receber manuais novos ou usados. Aqui está o truque:

• Manuais novos: Levantam-se nas livrarias aderentes.
• Manuais usados: Levantam-se na escola e são atribuídos de forma aleatória. Se tiverem em mau estado, fala com a escola ou com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).

Não entres em pânico se o teu voucher não aparecer imediatamente. Às vezes, as turmas ainda não estão completas e os vouchers ficam pendentes.

Outros Materiais Escolares: Grátis ou Pagos?

Aqui vem a parte "divertida": os vouchers são apenas para os manuais. Todos os outros livros de apoio e de exercícios, mais os materiais (cadernos, lápis, canetas, etc.) saem do teu bolso. Felizmente, podes deduzir algumas despesas no IRS (não é muito, mas já é alguma coisa).

Para poupar, reutiliza materiais do ano passado, compra em lojas com desconto ou conta com o apoio da família. Afinal, todos têm alguém que adora promoções!

Os Manuais São Gratuitos para Todas as Disciplinas?

Sim, todos os manuais necessários para o ano letivo são gratuitos. No final do ano, ou após os exames finais, devolve os livros. Simples assim. E se tiveres de fazer um exame, devolve os livros três dias depois. Fácil, certo?

Esperamos que este guia tenha sido útil e, se não ajudou, olha paciência!

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