Vouchers dos Manuais Escolares 2026/2027: quando ficam disponíveis e como pedir.
Se tens filhos em idade escolar, já podes começar a preparar o próximo ano letivo, porque os vouchers para os manuais escolares gratuitos vão ser disponibilizados de forma faseada durante o mês de agosto, conforme o ano de escolaridade do aluno. O programa abrange os alunos do ensino público e do ensino privado com contrato de associação, do 1.º ao 12.º ano.
Calendário dos vouchers
📅 A partir de 3 de agosto
1.º ano
2.º ano
3.º ano
4.º ano
📅 A partir de 10 de agosto
5.º ano
6.º ano
7.º ano
8.º ano
9.º ano
📅 A partir de 13 de agosto
10.º ano
11.º ano
12.º ano
Quem tem direito?
Têm direito aos vouchers:
alunos do ensino público;
alunos do ensino privado com contrato de associação;
do 1.º ao 12.º ano de escolaridade, em Portugal Continental.
Como obter os vouchers?
O processo é simples.
Acesse a plataforma MEGA.
Entra com a sua conta (ou cria uma, se for a primeira vez).
Confirma os dados do encarregado de educação.
Valida o NIF através do Portal das Finanças, caso ainda não esteja validado.
Assim que os vouchers forem emitidos, ficam disponíveis para consulta.
Onde levantar os livros?
Depois de receberes os vouchers, podes:
utilizar uma papelaria ou livraria aderente;
fazer a encomenda online em lojas aderentes;
levantar os livros reutilizados, quando aplicável, diretamente na escola.
Atenção aos manuais reutilizados
Nem todos os livros entregues são novos.
O programa MEGA promove a reutilização dos manuais escolares e, por isso, alguns vouchers correspondem a livros reutilizados. Estes são normalmente entregues pela escola.
É obrigatório devolver os livros?
Na maioria dos casos, sim. Os manuais devem ser devolvidos no final do ano letivo em bom estado para que possam voltar a ser utilizados por outros alunos. Existem exceções, como os manuais do 1.º ciclo. A não devolução pode impedir a atribuição de novos vouchers no ano seguinte.
Perguntas frequentes
Os cadernos de atividades estão incluídos?
Não. Apenas os manuais escolares são gratuitos.
Posso imprimir os vouchers?
Sim. Também pode apresentá-los no telemóvel.
E se ainda não aparecerem?
Os vouchers são disponibilizados por fases. Se a data correspondente ao ano do seu filho já passou, confirme primeiro se os dados na plataforma MEGA estão corretos e se a escola já concluiu a constituição das turmas.
Em caso de dúvidas:
Perguntas frequentes
Plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos
Governo de Portugal – Vouchers




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